Goiânia-GO
Cejane Pupulin e Katherine Alexandria
Três funcionários da Agência Municipal de Obras (Amob) e dois da empresa Warre Engenharia estão presos desde a manhã de ontem pela Polícia Federal (PF), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), na investigação do caso Mutirama. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão – dois na Warre e os outros na Amob e nas residências dos investigados. Ao todo, foram liberados R$ 9,6 milhões para a reforma do Parque. Dessa quantia, pelo menos R$ 2,09 milhões, 21,76%, foi desviado.
Foram detidos o diretor de fiscalização de obras viárias da Amob, Luiz Domith Chein, e os membros da comissão de fiscalização da agência, os engenheiros civis Antônio João da Silva e Dário Carlos de Oliveira. Da Warre, foram detidos por prisão temporária o supervisor da obra, Fábio Barbosa do Prado, e o engenheiro Sérgio Leão. Um quarto funcionário da Amob, outro diretor, José Coelho Rios, ainda não foi preso, mas entrou em contato com a PF. O delegado da PF, Rodrigo de Lucca, não descarta a participação de outras pessoas.
A PF apreendeu na casa dos suspeitos documentos, computadores, notebooks, pendrives e notas fiscais. As diligências foram realizadas também na sede da Amob. “É a raposa tomando conta do galinheiro. Não temos dúvidas que estamos de frente de uma quadrilha”, afirmou o procurador da República, Marcello Santiago Wolf. Após o início da reforma de reestruturação do Mutirama, a Procuradoria da República em Goiás passou a verificar a correta aplicação dos recursos públicos.
Foram solicitados projetos, boletins de medição e planilhas. Essa documentação demorou a ser encaminhada pela Amob. Nas investigações, o MPF constatou divergências entre os serviços efetivamente executados pela Warre Engenharia e o descrito nos boletins de medição, documento que traz o levantamento da evolução físico-financeira da reforma, originam pagamentos e atesta o que foi realizado. Wolf disse que foi verificado evidências de falsificação de três boletins da obra relativos aos meses de setembro a novembro de 2011.
“Como estávamos investigando de forma mais intensa, os suspeitos desistiram do desvio e falsificaram os papéis para ocultar a tentativa de crime de peculato.” O atual inquérito civil público foi instaurado em dezembro do ano passado e é exclusivo das etapas de fundação da Avenida Araguaia para a construção do túnel e da plataforma.
Desvio
As obras de reestruturação do Parque Mutirama totalizam um investimento de R$ 80 milhões, dos quais R$ 55 milhões são provenientes de convênio entre o município e o Ministério do Turismo. A princípio, para o MPF, quem recebeu as ordens de pagamento foi a construtora, mas as investigações, que ainda continuam, vão apurar o envolvimento de outras pessoas. A empresa de engenharia recebeu pelos serviços que não realizou, o que caracteriza desvio de recursos públicos.
“A PF vai verificar se o presidente da Amob, da Warre e se o prefeito Paulo Garcia têm conivência do desvio.” Questionado sobre quem seria o chefe da “quadrilha”, o MPF informou que irá investigar, mas que o responsável é quem autorizou e assinou a obra. De acordo com a procuradoria, os seis mandados de prisão e os mandados de busca e apreensão foram necessários para evitar a destruição das provas do desvio. No último dia 24 de janeiro, o perito do MPF foi impedido de ter acesso à obra.
Além do desvio de verba, o MPF verificou que houve fraude na licitação das obras de engenharia do parque. “A licitação foi direcionada para a contratação da Warre Engenharia.” Como informou o procurador, o patrimônio público será preservado. Três medidas poderão ser feitas para devolução do dinheiro público. O valor desviado poderá ter abatimentos dos pagamentos de serviços futuros com a empresa, o governo federal pode suspender o repasse ou, em último caso, sequestro de bens dos investigados. O Hoje de Goiânia-GO